
Conselho de Cidadania e sua reformulação no Reino Unido
27 Aug, 2014
Português abaixo | English here
Por Shirley Nunes
Fotos de Jaqueline Haddad
Leitor Brasileiro, você já ouviu falar no Conselho Participativo de Cidadania no Reino Unido? Caso não, saiba que você poderia atuar na melhoria da comunidade, começando pela próxima reunião no dia 18 de setembro.
Desde Janeiro de 2013, brasileiros tem se reunido regularmente para projetar Conselho de Cidadania e ver quais práticas necessárias para ajudar a comunidade brasileira, que até o momento o Conselho trabalhou com formato de membros e facilitadores de várias comissões pensando num bem comum a toda comunidade.
O conselho foi criado como meio de diálogo para o Consulado e CRBE, os dois órgãos brasileiros que estão diretamente em contato com o governo brasileiro.
A última plenária foi no dia 07 de agosto com a seguinte pauta de discussão: a votação de novos facilitadores e prestação de contas das comissões; O ENCEJA ( supletivo para brasileiros); Documento sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira e a visita de Marcus Viana, coordenador geral do CRBE. Venho aqui referir aos dois tópicos mais discutidos da reunião que mostra a situação atual do Conselho.
Documento sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira
O Consulado Geral do Brasil em Londres, informou de acordo com Item 30 do Plano de Ação resultante da IV Conferência Brasileiros no Mundo (nov, 2013), que será realizada, no período de 4 a 6 de novembro de 2014, em Brasília, a I Conferência sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira. O objetivo do evento será o de aprofundar a discussão de temas de gênero que afetam as comunidades brasileiras no exterior, tais como violência doméstica, disputa por guarda de menores, imagens estereotipadas da mulher brasileira, questões de saúde feminina, empoderamento dos setores mais carentes da diáspora, questões afetas à comunidade LGBT e outros.
Nesse contexto, o Consulado solicitou a colaboração dos integrantes desse Conselho para encaminhar um documento com subsídios acerca do tema da Conferência, os quais seguiram o roteiro abaixo:
analisar se a comunidade brasileira em Londres e em demais cidades do Reino Unido enfrenta problemas de gênero; avaliar de que forma os órgãos do Governo brasileiro e eventuais parceiros poderiam atuar no tocante a cada tema; quais ações poderiam ser implementadas no Brasil e quais no exterior; que apoio o Conselho de Cidadania no Reino Unido poderia prestar a essas ações; outras questões a serem levantadas.
A discussão entre membros presentes foi mais de uma hora, por haver duas posições: o documento que deveria ser feito por pessoas e organizações que entendem do tema e a outra posição é que poderia ser decidido pelos presentes. ‘O assunto é um tema bem delicado para discutir com pessoas que não trabalham diretamente com as pessoas que viviem o problema ’ falou uma representante da Lawrs e outra da AMBE – organizações que trabalham com mulheres que sofrem violência doméstica em Londres.
Mesmo com tanto tempo de discussão – o resultado foi simples, tanto o conselho quanto as organizações e até mesmo individuos puderam enviar a sua análise/ o seu documento ao Consulado. E assim, além do documento apresentado pelo Conselho, foram também enviados um documento da LAWRS, AMBE, Casa do Brasil and Naz.
Marcus Viana, coordenador do CRBE veio conhecer o Conselho Participativo de Cidadania do Reino Unido
No processo de aprendizagem do Conselho, trabalhar em conjunto foi um dos grandes desafios. Muitos facilitadores decidiram sair antes mesmo de completar um ano de trabalho. Qual a razão? Artificialmente, podia-se dizer que o problema era de não ter coordenador geral para assinar documentos, tomar posição em momentos de decisão etc; pois todos membros tinham o mesmo valor de opnião e decisão. Por outro lado, mais profundamente, falando com os ex- faciliadores, há membros com ambição de status, atuando de acordo com suas vontades e não de acordo com o benefício para a comunidade.
Marcus Viana, coordenador do CRBE enviou um documento ao Conselho um mês átras onde dizia o seguinte ‘Temos recebido informações sobre dificuldades na consolidação deste conselho e na concretização do trabalho das comissões.’ (…) Fomos também informados que, face ao clima de alguma animosidade verificado nas reuniões plenárias, algumas pessoas decidiram se afastar dos trabalhos das comissões, o que é lamentável (…)’
Basicamente, o representante até ao fim do documento pedia que o conselho se organiza-se internamente, nomeando seu presidente/coordenador e criar ou recriar as comissões de trabalho. E ainda sugeriu que a estrutura de conselho fosse menor e semelhante às existentes em outros países, para ser mais produtiva e menos sujeita a conflitos. O mesmo veio a Londres conhecer pessoalmente o Conselho de cidadania, e para dizer a necessidade de mudança na forma de trabalhar.
De acordo com o representante do CRBE ‘Não há o que tirar e colocar no Estatuto. Eu li e reli, é perfeito. Porém para uma grande cooperação, e não para o conselho que ainda está a começando’.
Ele nos conta também que vários conselhos usam Estatuto menor, com menos clausulas, e os mesmos vem funcionando muito bem. Lembrando que são 49 conselhos de cidadania espalhados por todo o mundo.
No final da reunião, ficou decido que o Conselho precisa se reunir em plenária extraordinária para re pensar numa nova estrutura do Conselho – e os pontos a se pensar são:
Refaz o novo estatuto ou deve-se fazer um novo estatuto? Poderia ser um Estatuto baseado em outros conselhos que têm dado certo?
Na estrutura, além de facilitadores e membros, deve ter um coordenador geral? Deve-se haver votação ou indicação aos futuros facilitadores? Ou chapa como mencionado na reunião?
Seja qual for o ponto colocado, a próxima reunião tem como objetivo de reformular o Conselho, para que seja mais efetivo no trabalho de todos membros, como também da logística de documentos, decisões necessárias a ser tomadas, aprovações ou não de projetos, o funcionamento do estatuto com ética.
A Reformulação do Conselho de Cidadania
Quem vai ditar o novo estatuto e a nova estrutura? Ninguém além de você.
Você se lembra dos protestos do junho do ano de 2013 no Brasil? Aqueles protestos refletiram aqui e foram mais de mil Brasileiros em Londres que apoiam os brasileiros no Brasil, que estavam protestando por seus direitos e mudanças positivas na frente da Abadia de Westminster.
Agora você caro leitor brasileiro pode também ter voz no Conselho Participativo de Londres. Venha pensar conjuntamente com outros membros para criar um conselho saudável, com política nova, visando a melhoria dos brasileiros que aqui vivem.
Qualquer pessoa pode participar da reformulação, que será acontecerá a partir das 7 horas da noite no Consulado Brasileiro (3, Vere Street, Londres, W1G 0DH) no dia 18 de setembro.
Vale ressaltar que ainda não foi liberada a ata consolidada da última reunião, que deveria ser encontra na página do facebook do Conselho de Cidadania. Veja outras atas e Estatuto atual no Facebook do Conselho de Cidadania: https://www.facebook.com/Conselhodecidadania para que possa se integrar dos tópicos falados.
E aqui as Regras de Criação e Funcionamento dos Conselhos http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/2013-iv-conferencia-brasileiros-no-mundo/regras-dos-conselhos
Há uma área em ‘Brasileiros no Mundo’ do portal chamado Espaço do Conselho. Esta área foi criada para mostrar o que faz o Conselho, que vai, seus principais projetos e atualizações gerais. Ao acessar este link, você pode encontrar mais informações sobre os conselhos. http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/espaco-dos-Conselhos
Informação extras
Informamos também o link para Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior, caso for de seu interesse:
http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/CgLondres/pt-br/file/Cartilha-de-orientacao-juridica-aos-brasileiros-no.pdf
Para quem ainda não conhece, repassamos o link para o Facebook do Consulado Geral do Brasil em Londres, aonde poderão receber informações úteis.
https://www.facebook.com/cglondres?fref=photo