Qual o próximo passo para o Brasil?

20 Dec, 2014

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Por Ed O’Brien

Dilma Rousseff foi reeleita presidente do Brasil no domingo, na eleição mais apertada e mais dramática do país desde o retorno da democracia plena em 1989. A atual presidenta, do Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu 51,6 por cento dos votos contra o desafiante Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A eleição altamente polarizada, que expôs o crescente distanciamento regional em que os estados mais pobres do Norte e Nordeste favoreceram o PT e os mais ricos centro-oeste, sul e leste favoreceram o PSDB, tem se destacado por sua hostilidade. Rodrigo Leite, psiquiatra do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, comentou que “o mito do brasileiro cordial caiu“, enquanto a manchete do Diário de Pernambuco, na segunda-feira, de ‘Uma Presidente, dois Brasis” era apropriada.

Diante dos protestos de rua de 2013, que viu as avaliações de desempenho do governo se viram em queda de aprovação para 31 por cento em julho daquele ano, a reeleição deDilma pode parecer surpreendente para alguns observadores. O principal motivo para isso, porém, é que o movimento de protesto, que no seu auge no dia 20 de Junho trouxe mais de um milhão de pessoas às ruas em 80 cidades, tinha dificuldadespara identificar com um partido político. Inicialmente, quando ela disparou nas pesquisas de opinião, parecia que Marina Silva do PSB forneceria o voto “protesto” através de sua política de alternativa para uma “terceira via”. No entanto, sua campanha sofreu no primeiro turno, assim que ficou sob maior escrutínio e ela não conseguiu progredir depois de apenas assegurar 21 por cento dos votos. O resultado é que, apesar do forte desejo de mudança no Brasil, a eleição foi disputada principalmente entre o PT e o PSDB como tem acontecido em todos as cinco ocasiões anteriores desde 1989. Especialmente, dado a sua margem de vitória muito estreita, Dilma enfrenta uma série de desafios em seu segundo mandato:

Reconciliação

A campanha eleitoral foi caracterizada por acusações sensacionalistas entre o PSDB e o PT, e também em sua desconstrução do PSB de Marina. Chegou a tal ponto que Aécio comparou o gerente de campanha do PT a Joseph Goebbels, ao que Lula respondeu que a perseguição do nordeste do PSDB é uma reminiscência da perseguição dos judeus pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. No entanto, na verdade existem interesses comuns entre os partidos no desejo de continuar os programas sociais que tiraram milhões de pessoas da pobreza, como melhorar os serviços públicos, infra-estrutura e a economia. Em seu discurso de vitória, Dilma chamou “sem exceção, com todas as brasileiras e brasileiros para nos unir em favor do futuro de nossa pátria, de nosso país, de nosso futuro”.A reconciliação é necessária porque o PT perdeu 18 cadeiras na Câmara dos Deputados e ainda requer apoio para avançar com urgência em reformas necessárias, como a reforma tributária e política. Dilma vai, portanto, precisar de construir coalizões, algo em que ela não foi bem sucedido até então, pois sem elas a reforma nas áreas em necessidade urgente é improvável de ser alcançada.

A Economia
A maior diferença entre o PT e o PSDB é a sua abordagem para a economia: o PSDB é pró-negócios, enquanto o PT sob Dilma se tornou crescentemente intervencionista. A 6,75% de inflação é uma preocupação no momento – o Brasil tem lucrado com a estabilidade macroeconômica alcançada sob Henrique Cardoso e não deve perdê-la. De acordo com Jonathan Wheatley, escrevendo no Financial Times, “o principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo caiu mais de 6 por cento em sua primeira meia hora de negociação na segunda-feira”, e o crescimento é esperado para estar perto de 0% este ano. Dilma pretende anunciar um novo ministro das finanças como um substituto para Guido Mantega, que poderá recorrer mais aos mercados, mas a substituição ainda não foi anunciada. Todos os indicadores econômicos têm piorado desde Dilma tomou posse e isso colocou alguns dos avanços sociais que o país tem feito sob ameaça. No entanto, o desemprego é baixo e os programas sociais estão diminuindo o número de pessoas nas categorias mais pobres. Se o desempenho econômico piorar no entanto, os protestos de rua poderiam ocorrer novamente, especialmente em protesto contra o custo de US$15 bilhões das Olimpíadas de 2016.

Corrupção
As recentes revelações sobre um enorme escândalo de corrupção sistêmica na Petrobras poderia ter sido o suficiente para diminuir o desempenho na maioria dos presidentes em uma campanha eleitoral. No entanto, Aécio também foi acusado de corrupção e nepotismo e por isso o escândalo não prejudicou significativamente o apoio para Dilma. Uma pesquisa realizada em 2010 pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) estima que o custo anual da corrupção é entre 1,38 por cento e 2,3 por cento do PIB do Brasil. Algum progresso tem sido feito como políticos importantes que serviram no governo de Lula foram presos em 2013 por seu envolvimento no mensalão e Dilma demitiu seis ministros corruptos de seu gabinete em seu primeiro ano.
 
Desmatamento
Mesmo que o desmatamento não tem dominado as eleições, seu significado quanto para o Brasil e para o mundo é inegável. O desmatamento entre agosto de 2012 e julho 2013 chegou a 5.843 km²: um aumento de 29%. Dilma não tem sido firme o suficiente sobre o assunto e apenas vetou parcialmente o novo código florestal controversa em 2012 e se recusou a participar de uma iniciativa da ONU para acabar com o desmatamento até 2030. Cientista da Terra Antonio Nobre chamou a atenção para a forma como a floresta é fundamental para manter o clima do sul do Brasil, como nuvens de vapor da Amazônia trazem chuva para a região, uma questão mais atual do que nunca, dada a grave seca em São Paulo. Em 2009, ele afirmou que “São Paulo tem vocação natural para deserto…destruir a Amazônia para avançar a fronteira agrícola é dar um tiro no pé do agronegócio.”Medidas mais duras funcionaram no passado e elas precisam ser re-introduzidas e aplicadas de forma mais rigorosa.

Educação
Dilma falou sobre a educação em seu discurso de vitória que requer melhorias, apesar da introdução de programas como o Ciência sem Fronteiras e Pronatec. Progresso enorme foi feito no financiamento da educação mas como a OCDE informou: “quando calculado por aluno, a despesa pública anual em instituições públicas de todos os níveis de ensino combinados foi de US$ 2.985, o que é consideravelmente inferior à média da OCDE de USD 8952, em termos de paridade de poder.” Combater o absenteísmo dos professores será uma questão importante, bem como aumentar a produtividade das aulas. O Congresso já aprovou legislação para investir 75% dos royalties do petróleo do pré-sal na educação; os pais poderia se benficiar enormamente com uma força de trabalho educada, o que é essencial para o crescimento e para o successo do Brasil no futuro.

É necessário ter um debate rigoroso na política brasileira para resolver essas questões e a fim de unificar os brasileiros e garantir que os assuntos levantados pelo movimento de protesto são abordados. Embora a presidência de Dilma não tem sido marcada por uma conquista decisiva na maneira que Henrique Cardoso controlou hiperinflação ou Lula levantou milhões de pessoas da pobreza, há sinais positivos de seu discurso de vitória. Vamos torcer para que, como Dilma disse nos comentários finais de seu discurso, que ela está “muito mais forte, mais serena, mais madura e mais pronta para a tarefa” à frente.